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    Decreto Executivo Nº 67.299 - 24 de Novembro de 2022

    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
    Cita Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
    Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 67.096 - 08 de Setembro de 2022

    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
    Revoga Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
    Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

    Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
    (art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
    É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 66.584 - 18 de Março de 2022

    Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
    Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 
    Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
    É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.179 - Ret - 03 de Novembro de 2021

    Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 66.179 - 03 de Novembro de 2021

    Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
    Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 65.897 - 30 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Revoga Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C)
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.924, de 16 de Agosto de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021 
    (inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022 
    (inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
    (inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
    Foi alterada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
    (inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.529, de 03 de Março de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 65.868 - 16 de Julho de 2021

    Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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